História (Oitavo Ano do E.F. II) - A Independência da América Latina e do Brasil

I - Contextualização

Nós já sabemos que a ideologia libertária do Iluminismo desenvolveu-se, no decorrer do século XVIII, em oposição à estrutura do Antigo Regime. As ideias burguesas de igualdade, liberdade e fraternidade foram responsáveis por revoluções e movimentos políticos na Europa e na América.
Se a independência da América Latina encerrou esse período de transformações influenciado pela ideologia do Iluminismo, ela teria como causas gerais os movimentos anteriores? Sim. Quais seriam, então, esses movimentos e sua contribuição para esses processos de independência?

1- Independência dos EUA: primeira nação independente da América, sua luta influenciou os colonos ibéricos.
2- Revolução Industrial inglesa: o crescimento da produção exigia a ampliação dos mercados consumidores, contribuindo para a quebra do pacto colonial ibérico.
3- Revolução Francesa: foi responsável pela maior difusão dos ideais de liberdade do Iluminismo.
4- Guerras Napoleônicas: as invasões da Espanha e de Portugal foram responsáveis por mudanças nas colônias ibéricas, favorecendo a independência.

Também contribuiu para esses processos o descontentamento da elite colonial devido a ampliação da exploração metropolitana em função da crise do Antigo Sistema Colonial ibérico.
Concluindo essas causas gerais, é importante afirmar que os ideais de liberdade do Iluminismo - como já havia acontecido na independência dos EUA - foram apropriados pela classe dominante, composta basicamente por latifundiários. Os trabalhadores pobres continuaram sendo explorados; os negros escravizados; e os indígenas explorados ou perseguidos.

II - Os Movimentos Precursores

1- Na AMÉRICA ESPANHOLA, lutando contra as péssimas condições de vida e trabalho da comunidade indígena, destacou-se a rebelião do indígena Tupac Amaru, no Vice-Reinado do Peru (1780/1781).

2- Na AMÉRICA PORTUGUESA - o Brasil - destacaram-se as Conjurações Mineira (1789) e Baiana (1798). Apesar da luta contra a exploração da metrópole, pela independência local, esses movimentos apresentaram características diferentes:

Conjuração Mineira:
-Influência da Independência dos EUA.
-Participação da elite mineira (mineradores, latifundiários, profissionais liberais, etc.)

Conjuração Baiana:
- Influenciada pela fase radical (Robespierre) da Revolução Francesa.
- Forte participação das classes populares, incluindo negros.

III - A Independência da América Espanhola - os acontecimentos:

1- ocupação napoleônica da Espanha.

2- reação dos colonos: liderados pelos "CRIOLLOS" - brancos nascidos na América, com grande poder econômico e social - rejeitaram as ordens vindas da Espanha napoleônica.

3- formação das Juntas Governativas Provisórias: lideradas pelos "criollos", proclamaram a independência das várias colônias espanholas da América.

4- fragmentação político-territorial, com a formação de vários países independentes sob forma republicana.

IV - A Independência do Brasil - os acontecimentos:

1- invasão napoleônica de Portugal.

2- a Corte portuguesa, liderada pelo príncipe-regente D. João e apoiada pela Inglaterra, vem para o Brasil.

3- O Período Joanino (1808/1821) - Correspondendo à fase de permanência da Corte no Brasil, foi responsável por uma série de transformações importantes na colônia do Brasil:

> Destaque para as transformações econômicas:
- decreto de ABERTURA DOS PORTOS "às nações amigas": estabelecido pelo príncipe D. João em Salvador, determinou o fim do pacto colonial português sobre o Brasil. A partir daí, a colônia poderia comercializar com qualquer nação amiga de Portugal. Passou então a haver liberdade econômica para a colônia do Brasil.

- revogação do Alvará (lei) de 1795 que proibia manufaturas no Brasil.

- assinatura com a Inglaterra do Tratado de Comércio e Navegação (1810) - estabelecia impostos sobre os produtos importados, favorecendo a burguesia inglesa: 15% para os ingleses, 16% para os portugueses e 24% para as demais nacionalidades.

> Outras transformações/acontecimentos:

- declaração de guerra à França e Espanha, com a ocupação da Guiana Francesa e da Província Cisplatina;
- modernização da cidade do Rio de Janeiro: ruas, praças, construções, teatros, Biblioteca Real, Horto Real (Jardim Botânico), Banco do Brasil, Missão Artística Francesa;
- distribuição de títulos de nobreza;
- elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal (1815); logo depois, com a morte da rainha-mãe, D. Maria I, príncipe-regente foi coroado rei de Portugal e do Brasil com o título de D. João VI;
- Revolução do Porto (1820) - ocorrida em Portugal, na cidade do Porto, e liderada pela burguesia portuguesa, exigia a organização de uma Monarquia Constitucional, a volta do rei para Portugal e a "recolonização" do Brasil.

4- A independência do Brasil também teve um caráter conservador
A proposta de "recolonização", tirando do Brasil todas as vantagens obtidas com a permanência da Corte, foi rejeitada pelo príncipe-regente D. Pedro e pela elite brasileira. Juntos, promovendo uma troca de interesses, eles proclamaram a independência. Como podemos explicar essa troca de interesses?
- não houve participação popular;
- troca de interesses entre:
1º- O Príncipe D. Pedro - ficaria com o trono do Brasil independente (dinastia Bragança);
2º- A Elite Brasileira - tinha a garantia de D. Pedro de manter seus privilégios de origem colonial, o latifúndio e a escravidão.